Renovação de autorização para rádio comunitária no RS
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
24/08/2023
Última votação
20/06/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 236/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1016/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária gaúcha operar uma rádio comunitária em Senador Salgado Filho. A renovação vale por 10 anos, a partir de novembro de 2013, sem exclusividade de operação.
Renova autorização de radiodifusão comunitária para a Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho
Vigência de 10 anos, com data retroativa de 17 de novembro de 2013
Operação sem direito de exclusividade no município de Senador Salgado Filho, RS
Baseado em Portaria nº 70 do Ministério das Comunicações de 2016
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 70, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário e Cultural de Senador Salgado Filho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Salgado Filho, Estado do Rio Grande do Sul.