Renovação de rádio comunitária em General Salgado-SP
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Salgado, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 19/12/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 255/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1018/2021 ↗
Em resumo
O Congresso aprova a renovação de autorização para a Associação Cidade executar radiodifusão comunitária (rádio comunitária) no município de General Salgado, São Paulo. A autorização é válida por 10 anos, a partir de julho de 2013, sem direito de exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Salgado, Estado de São Paulo.
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