PDL 1020/2021 · Senado Federal

Renovação de rádio comunitária em Taciba, SP

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação a Serviço da Vida e da Verdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taciba, Estado de São Paulo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

05/07/2024

Última votação

18/06/2024

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 3/2026
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1020/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação a Serviço da Vida e da Verdade possa operar uma rádio comunitária em Taciba, São Paulo, por mais 10 anos. A renovação foi feita por portaria do Ministério da Comunicações em 2019, e este decreto legislativo formaliza essa decisão.

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 4.883, de 19 de setembro de 2019

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação a Serviço da Vida e da Verdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taciba, Estado de São Paulo.

Resultado da votação — 18/06/2024 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 07/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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