PDL 1021/2021 · Senado Federal

Renovação de rádio comunitária em Ribeirão Preto

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

15/08/2022

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 297/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1021/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes continue operando uma rádio comunitária em Ribeirão Preto (SP) por mais 10 anos. A organização mantém a permissão para transmitir sem exclusividade.

• Renova autorização para rádio comunitária da Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes
• Validade de 10 anos a partir de 9 de novembro de 2014
• Funcionamento no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
• Sem direito de exclusividade na transmissão
• Decreto Legislativo nº 297/2025 entra em vigor na publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 4.878, de 19 de setembro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga Pró Deficientes Carentes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

O que você acha?

Comentários