Renovação de autorização para rádio comunitária em Bezerros
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
A proposição aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Bezerros (PE) operar uma rádio comunitária por 10 anos. A autorização foi originalmente concedida em 2014 e renovada via Portaria de 2017, agora sendo formalizada pelo Congresso Nacional.
Aprova renovação de autorização para executar radiodifusão comunitária no Município de Bezerros (PE)
Validade de 10 anos a partir de 18 de novembro de 2014
Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros é a beneficiária
Operação sem direito de exclusividade (outras entidades podem também ter autorizações)
Formaliza ato já realizado via Portaria nº 1.883 de 2017 do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.883, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE