Renovação de rádio comunitária em Buíque/PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buique, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/09/2023
- Última votação
- 08/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 159/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1044/2021 ↗
Em resumo
O decreto legislativo renova por 10 anos a autorização de uma associação comunitária para operar uma rádio comunitária na cidade de Buíque, Pernambuco. A renovação começa em agosto de 2015 e a operação é sem direito de exclusividade, permitindo que outras emissoras comunitárias funcionem na mesma região.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buique para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buique, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 02/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.