Renovação da autorização de rádio comunitária em São Leopoldo
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Feitoria FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 04/09/2023
- Última votação
- 08/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 93/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1048/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Rádio Comunitária Feitoria FM operar uma emissora de radiodifusão comunitária em São Leopoldo (RS) por mais 10 anos, a partir de agosto de 2013. A renovação foi originalmente concedida em 2015 e precisa de aprovação legislativa para ter validade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Feitoria FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/06/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.