Renovação de rádio comunitária em Cabo de Santo Agostinho (PE)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/09/2023
- Última votação
- 08/08/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 238/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1057/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização concedida à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para operação de uma rádio comunitária em Cabo de Santo Agostinho (PE). A autorização é válida por 10 anos, a partir de agosto de 2014, e foi originally outorgada via portaria ministerial em 2018.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Amigos de Ponte dos Carvalhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 02/05/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.