Renovação de autorização para rádio comunitária em Nova Olímpia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/08/2023
- Última votação
- 11/04/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 116/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1060/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia funcionar como rádio comunitária no município de Nova Olímpia (MT) por mais 10 anos, a partir de outubro de 2012.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 11/04/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.