Renovação de autorização para rádio comunitária em Nova Olímpia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/08/2023
Última votação
11/04/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 116/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1060/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia funcionar como rádio comunitária no município de Nova Olímpia (MT) por mais 10 anos, a partir de outubro de 2012.
Renova autorização para a Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia executar serviço de radiodifusão comunitária
Validade de 10 anos a partir de 31 de outubro de 2012
Autorização sem direito de exclusividade no município de Nova Olímpia, Mato Grosso
Ato aprovado referencia Portaria nº 2.126, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização administrativa para serviços de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.