Renovação de autorização para rádio comunitária em Ivaté/PR
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaté, Estado do Paraná.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 01/09/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 127/2024
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1063/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de autorização para que a Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté continue operando uma rádio comunitária no município de Ivaté (PR) pelos próximos 10 anos. A rádio funciona sem exclusividade, oferecendo serviço de radiodifusão comunitária local.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ivaté, Estado do Paraná.
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