Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
O texto aprova a renovação de autorização para a Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana operar uma rádio comunitária no município de São Francisco de Assis (RS) por mais 10 anos. A renovação foi originalmente concedida em 2013 e formalizada por Portaria ministerial em 2019.
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