Renovação de rádio comunitária em São Francisco de Assis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
27/06/2022
Última votação
16/12/2021
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 60/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1065/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana executar radiodifusão comunitária no município de São Francisco de Assis (RS) por mais 10 anos. Afeta a entidade e a comunidade local que receberá o serviço de rádio comunitária.
Autorização renovada por 10 anos a partir de 31 de julho de 2013
Rádio comunitária sem direito de exclusividade no município
Localização: São Francisco de Assis, Rio Grande do Sul
Decreto entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviço de comunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 4.874, de 19 de setembro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.