Renovação de licença de rádio comunitária em Caetés
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Guarani para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetés, Estado de Pernambuco.
O decreto legislativo aprova a renovação de autorização para que a Associação de Difusão Comunitária Guarani continue operando uma rádio comunitária no município de Caetés, Pernambuco, por mais 10 anos. A renovação foi originalmente concedida pelo Ministério das Comunicações em 2019, com vigência a partir de junho de 2018.
Aprova renovação de 10 anos para operação de radiodifusão comunitária
Período de vigência: 18 de junho de 2018 até 2028
Beneficiária: Associação de Difusão Comunitária Guarani
Localização: Município de Caetés, Estado de Pernambuco
Autoriza execução sem direito de exclusividade
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.869, de 19 de setembro de 2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE