Renovação de rádio comunitária em Caetés/PE
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Guarani para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetés, Estado de Pernambuco.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 01/12/2023
- Última votação
- 31/10/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 26/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1080/2021 ↗
Em resumo
Aprova a renovação da autorização para que a Associação de Difusão Comunitária Guarani continue operando uma rádio comunitária no município de Caetés, Pernambuco. A renovação é válida por 10 anos a partir de junho de 2018, sem direito de exclusividade.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Difusão Comunitária Guarani para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetés, Estado de Pernambuco.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 31/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 05/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.