Renovação de autorização para rádio comunitária em Valença, PI
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.
Aprova a renovação da autorização para que a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana continue operando uma rádio comunitária em Valença, Piauí, por mais 10 anos. Afeta a operação de serviço de radiodifusão local no município.
Renova autorização para radiodifusão comunitária no município de Valença, Piauí
Período de vigência: 10 anos, contados a partir de 29 de dezembro de 2015
Serviço prestado sem direito de exclusividade pela Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana
Autorização baseada na Portaria nº 1.030, de 14 de março de 2018 (MCTIC)
Entra em vigor na data da publicação do decreto legislativo
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço públicogestão de frequências de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.030, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE