Renovação de autorização para rádio comunitária em Valença
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
19/09/2023
Última votação
29/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 117/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1090/2021 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização para a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana operar rádio comunitária no município de Valença do Piauí. A renovação é válida por 10 anos, a partir de 29 de dezembro de 2015, conforme portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária no município de Valença do Piauí
Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana permanece como executora do serviço
Válida por 10 anos, contados a partir de 29 de dezembro de 2015
Sem direito de exclusividade
Base legal: Portaria nº 1.030, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação socialserviços de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 1.030, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.