PDL 1090/2021 · Senado Federal

Renovação de autorização para rádio comunitária em Valença

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

19/09/2023

Última votação

29/08/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 117/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1090/2021 ↗

Em resumo

O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização para a Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana operar rádio comunitária no município de Valença do Piauí. A renovação é válida por 10 anos, a partir de 29 de dezembro de 2015, conforme portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

• Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária no município de Valença do Piauí
• Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana permanece como executora do serviço
• Válida por 10 anos, contados a partir de 29 de dezembro de 2015
• Sem direito de exclusividade
• Base legal: Portaria nº 1.030, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• RegulamentaPortaria nº 1.030, de 14 de março de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.

Resultado da votação — 29/08/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 06/06/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

O que você acha?

Comentários