Renovação de autorização para rádio comunitária no Piauí
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Redenção FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Rádio Comunitária Redenção FM continuar transmitindo no município de Redenção do Gurgueia (PI) por mais 10 anos. A autorização é válida a partir de 8 de novembro de 2011, conforme portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renova a autorização para a Associação da Rádio Comunitária Redenção FM exercer radiodifusão comunitária
Validade de 10 anos a partir de 8 de novembro de 2011
Autorização sem direito de exclusividade
Abrangência limitada ao Município de Redenção do Gurgueia (PI)
Baseia-se na Portaria nº 1.972/2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de serviço público de comunicaçãorádios locais
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.972, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE