Renovação de autorização para rádio comunitária em Ibiá (MG)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 05/09/2022
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 188/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1093/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense (ASPIA) continuar operando uma rádio comunitária no município de Ibiá, Minas Gerais, por mais 10 anos.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense - ASPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.