Renovação de autorização para rádio comunitária em Arroio do Sal
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
05/09/2022
Última votação
—
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 5/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1096/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Tupancy mantenha uma rádio comunitária no município de Arroio do Sal (RS) por mais 10 anos. A autorização, que vencia em 2015, é retroativamente renovada até 2025.
Renova autorização de radiodifusão comunitária para a Associação Comunitária Tupancy
Período: 10 anos a partir de 27 de junho de 2015
Localidade: Município de Arroio do Sal, Rio Grande do Sul
Serviço sem direito de exclusividade
Efetivação através da Portaria nº 5.178, de 8 de novembro de 2018
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localoutorga de concessões
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 5.178, de 8 de novembro de 2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.