PDL 1096/2021 · Senado Federal

Renovação de autorização para rádio comunitária em Arroio do Sal

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

05/09/2022

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 5/2024
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1096/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Tupancy mantenha uma rádio comunitária no município de Arroio do Sal (RS) por mais 10 anos. A autorização, que vencia em 2015, é retroativamente renovada até 2025.

• Renova autorização de radiodifusão comunitária para a Associação Comunitária Tupancy
• Período: 10 anos a partir de 27 de junho de 2015
• Localidade: Município de Arroio do Sal, Rio Grande do Sul
• Serviço sem direito de exclusividade
• Efetivação através da Portaria nº 5.178, de 8 de novembro de 2018

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 5.178, de 8 de novembro de 2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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