Renovação de autorização para rádio comunitária em Arroio do Sal
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 02/12/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 5/2021
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 75/2020 ↗
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 1096/2021 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Tupancy continuar operando uma rádio comunitária no município de Arroio do Sal (RS) pelos próximos 10 anos, a partir de junho de 2015.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
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