Renovação de autorização para rádio comunitária em Arroio do Sal
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tupancy para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
02/12/2021
Última votação
05/03/2020
Tema
Comunicações
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 5/2021
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDC 761/2017 ↗
↔Também tramitou no Senado Federal como PDL 75/2020 ↗
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária Tupancy continuar operando uma rádio comunitária no município de Arroio do Sal (RS) pelos próximos 10 anos, a partir de junho de 2015.
Renova autorização de serviço de radiodifusão comunitária para a Associação Comunitária Tupancy
Localização: município de Arroio do Sal, Rio Grande do Sul
Duração: 10 anos, contados a partir de 27 de junho de 2015
Baseia-se na Portaria nº 5.178, de 8 de novembro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Sem direito de exclusividade (permite outras emissoras na região)
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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE