Renovação de autorização de rádio comunitária em Coromandel
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
A proposição aprova a renovação de autorização para uma associação comunitária em Coromandel (MG) executar serviço de rádio comunitária pelo período de 10 anos, a partir de agosto de 2013. Afeta apenas a Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel e os ouvintes da região.
Renova autorização por 10 anos a contar de 18 de agosto de 2013
Beneficiária: Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel
Serviço: radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade
Localização: Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais
Fundamentação: Portaria nº 112, de 1º de fevereiro de 2016 do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de serviço público
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 112, de 1º de fevereiro de 2016 do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE