PDL 1097/2021 · Senado Federal

Renovação de rádio comunitária em Coromandel (MG)

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

05/09/2022

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 118/2025
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1097/2021 ↗

Em resumo

O Congresso Nacional aprova e renova a autorização para uma associação comunitária de Coromandel (MG) continuar operando uma rádio comunitária. A renovação vale por 10 anos a partir de agosto de 2013 e foi oficializada por uma portaria do Ministério das Comunicações.

• Aprova renovação de autorização para radiodifusão comunitária
• Beneficiária: Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel
• Válida por 10 anos a partir de 18 de agosto de 2013
• Serviço sem direito de exclusividade
• Execução do município de Coromandel, Estado de Minas Gerais

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• CitaPortaria nº 112, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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