Aprova o texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 19/05/2023
- Última votação
- 16/05/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 74/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1128/2021 ↗
Ementa
Aprova o texto modificado do Convênio Constitutivo do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata.
Câmara dos DeputadosPDL 1128/2021 ↗
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 1128/2021 ↗
Resultado da votação — 16/05/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.128, de 2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.