Aprova o Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado na Cidade da Guatemala, em 25 de julho de 2019.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/12/2021
- Última votação
- 26/06/2024
- Tema
- Relações Internacionais e Comércio Exterior
Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
3
Última votação
há 2 anos
26/06/2024
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/06/2024 · Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 26/06/2024 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.129, de 2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.