Parecer sobre PDL nº 1.130/2021 (sem texto da proposição)
Ementa oficial:Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/12/2021
- Última votação
- 09/02/2023
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Relações Internacionais e Comércio Exterior
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 97/2021
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 1130/2021 ↗
Em resumo
O texto fornecido refere-se apenas ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130/2021, não contendo o inteiro teor da proposição. Não é possível fazer uma análise completa sem acesso ao texto do projeto propriamente dito.
- A Comissão de Constituição e Justiça opinou pela constitucionalidade e juridicidade do PDL nº 1.130/2021
- Votação realizada por processo simbólico
- Parecer emitido em 1º de dezembro de 2022
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 4 anos
09/02/2023
Resultados por votação
Resultado da votação — 09/02/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/02/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130, de 2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.