PDL 1130/2021 · Senado Federal

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

07/03/2023

Última votação

09/02/2023

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 97/2023
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1130/2021 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.

Resultado da votação — 09/02/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/02/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130, de 2021.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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