Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 07/03/2023
- Última votação
- 09/02/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 97/2023
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 1130/2021 ↗
Ementa
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
Câmara dos DeputadosPDL 1130/2021 ↗
Resultado da votação — 09/02/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 1130/2021 ↗
Resultado da votação — 09/02/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130, de 2021.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.