Renovação de autorização de rádio comunitária em Natal
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária Voz das Rocas - RCR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Beneficente e Cultural Rádio Comunitária Voz das Rocas continue operando uma rádio comunitária em Natal (RN) pelos próximos 10 anos. A decisão homologa um ato do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de agosto de 2019.
Renova autorização por 10 anos a partir de 30 de junho de 2016
Autorização é para a Rádio Comunitária Voz das Rocas (RCR) em Natal, Rio Grande do Norte
Rádio funciona sem direito de exclusividade (outras podem operar na mesma região)
Baseado na Portaria nº 4.304/2019 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Entra em vigor na data da publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços de rádio local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.304, de 30 de agosto de 2019 (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.