Renovação de rádio comunitária em Nova Esperança do Piriá
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 31/10/2023
- Última votação
- 26/09/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 120/2025
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 131/2022 ↗
Em resumo
A proposição aprova a renovação de autorização para uma associação cultural executar serviço de rádio comunitária no município de Nova Esperança do Piriá (PA) por mais 10 anos. O ato de renovação foi realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações via portaria em 2018, e agora recebe aprovação formal do Congresso Nacional.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.