Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
A proposição aprova a renovação de autorização para uma associação cultural executar serviço de rádio comunitária no município de Nova Esperança do Piriá (PA) por mais 10 anos. O ato de renovação foi realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações via portaria em 2018, e agora recebe aprovação formal do Congresso Nacional.
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Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
Ver inteiro teor (documento oficial)Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.