Renovação de autorização para rádio comunitária em Natal
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/07/2024
Última votação
03/07/2024
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 231/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 131/2024 ↗
Em resumo
O Decreto Legislativo aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária (Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros) continuar operando uma rádio comunitária em Natal, Rio Grande do Norte, por mais 10 anos, a partir de junho de 2016.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Validade a partir de 27 de junho de 2016
Operada pelo Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros em Natal/RN
Sem direito de exclusividade
Aprova ato conforme Portaria nº 4.291/2019 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 4.291, de 30 de agosto de 2019
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Maria Izabel de Medeiros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.