Aprovação de rádio educativa em Taquaritinga do Norte
Ementa oficial:Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
O Congresso Nacional aprova uma permissão para que a Fundação Pedro Tavares Maia possa operar uma rádio educativa em frequência modulada no município de Taquaritinga do Norte (PE) pelo período de dez anos, sem exclusividade de atuação na região.
Autoriza operação de estação de radiodifusão em FM com fins educativos
Beneficiária: Fundação Pedro Tavares Maia
Localização: Município de Taquaritinga do Norte, PE
Prazo de permissão: 10 anos
Sem direito de exclusividade de operação na região
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão educativaserviço público de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério das Comunicações nº 1.003, de 14 de outubro de 2020
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE