Renovação de rádio comunitária em Conceição do Araguaia
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Unidos Para Sempre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 19/05/2022
- Última votação
- 24/10/2023
- Tema
- Comunicações
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 219/2026
- Também tramitou no Senado Federal como PDL 148/2022 ↗
Em resumo
O decreto legislativo aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária Unidos para Sempre execute radiodifusão comunitária em Conceição do Araguaia (PA) por mais 10 anos, a partir de junho de 2015. Trata-se de um ato administrativo submetido ao Congresso para aprovação formal.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 3 anos
24/10/2023
Resultados por votação
Resultado da votação — 24/10/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 19/09/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.