Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém, a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
30/08/2023
Última votação
01/08/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 44/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 149/2019 ↗
Em resumo
O Congresso aprova autorização para a Associação Master de Radiodifusão Comunitária operar uma rádio comunitária no município de Itanhém, na Bahia, pelo período de 10 anos, conforme definido em portaria ministerial anterior.
Autoriza a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém a operar serviço de radiodifusão comunitária
Validade de 10 anos, sem direito de exclusividade
Município beneficiado: Itanhém, Estado da Bahia
Aprova ato já publicado em portaria ministerial de setembro de 2017
radiodifusão comunitária
autorização de serviço de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que autoriza a Associação Master de Radiodifusão Comunitária de Itanhém, a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia.