Renovação de autorização para rádio comunitária no Maranhão
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/07/2019
Última votação
—
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 120/2020
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 153/2019 ↗
Em resumo
O Congresso aprova a renovação da autorização para a Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM operar uma rádio comunitária no município de Fortaleza dos Nogueiras, Maranhão, por mais 10 anos. A concessão não garante exclusividade de operação.
Aprova renovação de autorização para operação de rádio comunitária por 10 anos a partir de 25 de março de 2012
Beneficiária: Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM
Localização: Fortaleza dos Nogueiras, Maranhão
Serviço prestado sem direito de exclusividade
Baseado na Portaria nº 2.989, de 30 de julho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de funcionamento de rádiocomunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 2.989, de 30 de julho de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · CAMARA
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.