Renovação de licença para rádio comunitária
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Lençóis Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 31/10/2023
- Última votação
- 26/09/2023
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 189/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 156/2022 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para a Associação Cultural de Lençóis Paulista operar uma rádio comunitária no município de Lençóis Paulista (SP), válida por 10 anos a partir de 2012.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Lençóis Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lençóis Paulista, Estado de São Paulo.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/09/2023 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 08/08/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.