Renovação de permissão para rádio FM em Francisco Beltrão
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Rádio Princesa Ltda. explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) no município de Francisco Beltrão (PR) por mais 10 anos. A renovação retroage a 28 de maio de 2014 e foi originalmente autorizada por portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações.
Renovação de 10 anos da permissão para explorar serviço de radiodifusão sonora em FM
Beneficiária: Sociedade Rádio Princesa Ltda., no município de Francisco Beltrão, Paraná
Data retroativa de início: 28 de maio de 2014
Sem direito de exclusividade no serviço
Baseado na Portaria nº 3.857, de 14 de julho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
Renovação de permissão de radiodifusãoRadiodifusão sonora em frequência modulada
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.