PDL 158/2025 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

24/04/2025

Última votação

01/07/2026

Tema

Comunicações

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PDL 158/2025 ↗

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 01/07/2026Aprovada a Redação Final.
• 27/05/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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