Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
- Status
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Apresentada em
- 23/07/2026
- Última votação
- 01/07/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 158/2025 ↗
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 158/2025 ↗
Resultado da votação — 01/07/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 158/2025 ↗
Resultado da votação — 27/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.