Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taguaí, Estado de São Paulo.
Aprova a renovação por 10 anos da autorização para uma associação comunitária de Taguaí (SP) operar uma rádio comunitária. A renovação foi efetiva a partir de 1º de setembro de 2020, conforme a Portaria do Ministério das Comunicações.
Renova autorização para radiodifusão comunitária por 10 anos
Beneficiária: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí
Localidade: Município de Taguaí, Estado de São Paulo
Autorização sem direito de exclusividade
Vigência a partir de 1º de setembro de 2020
Ratifica ato da Portaria nº 12.100, de 1º de fevereiro de 2024, do Ministério das Comunicações
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaserviços públicos de comunicação local
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.