PDL 191/2024 · Câmara dos Deputados

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

18/04/2024

Última votação

16/06/2026

Tema

Comunicações

Trâmite

• ↔Também tramitou no Senado Federal como PDL 191/2024 ↗

Autoria

• Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 16/06/2026Aprovada a Redação Final.
• 12/05/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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