Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
- Status
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Apresentada em
- 22/07/2026
- Última votação
- 16/06/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 191/2024 ↗
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPDL 191/2024 ↗
Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPDL 191/2024 ↗
Resultado da votação — 12/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.