Renovação de permissão para emissora de rádio FM em Luziânia (GO)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Santa Luzia Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Luziânia, Estado de Goiás.
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão para a Santa Luzia Comunicação Ltda. explorar uma emissora de rádio FM no município de Luziânia, Goiás, por mais 10 anos a partir de dezembro de 2020. A empresa continuará operando sem exclusividade nessa faixa de frequência.
Renova permissão para explorar rádio FM na frequência modulada em Luziânia, Goiás
Período de 10 anos a contar de 10 de dezembro de 2020
Operação sem direito de exclusividade da frequência
Aprova ato da Portaria nº 10.674, de outubro de 2023, do Ministério das Comunicações
Empresa beneficiária: Santa Luzia Comunicação Ltda.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 10.674, de 3 de outubro de 2023, do Ministério das Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.