Autorização de rádio comunitária em São João da Serra (PI)
Ementa oficial:Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
O texto aprova uma autorização para que a Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra execute serviço de rádio comunitária no município piauiense pelo prazo de dez anos. A medida ratifica um ato administrativo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e não cria novas obrigações ou despesas.
Aprova autorização para Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra
Prazo: 10 anos, sem direito de exclusividade
Serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Serra, Piauí
Ratifica Portaria MCTIC nº 1357, de 14/03/2018
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaconcessões de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nº 1357, de 14 de março de 2018
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática · COMISSÃO PERMANENTE