PDL 197/2019 · Senado Federal

Renovação de concessão da TV Corcovado no Rio de Janeiro

Ementa oficial:Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

04/09/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 119/2020
• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 197/2019 ↗

Em resumo

O documento encaminha um decreto legislativo que renova a concessão para a TV Corcovado S.A. explorar radiodifusão (TV e rádio) no Rio de Janeiro. Afeta a emissora de TV e rádio e seus telespectadores/ouvintes na região.

• Renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A.
• Autoriza exploração de serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV e rádio)
• Abrange o Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
• Baseado no Projeto de Decreto Legislativo nº 197, de 2019
• radiodifusão e concessões de TV
• renovação de direitos exploratórios

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Corcovado S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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