Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sampaio & Martins Ltda., posteriormente denominada Rede Brasil Central de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.
O Congresso aprova a renovação por 10 anos da permissão para a empresa Rede Brasil Central de Comunicações explorar uma estação de rádio FM na cidade de Itaúba (Mato Grosso). A autorização passa a vigorar a partir de março de 2020.
Renova a permissão para radiodifusão sonora em FM no Município de Itaúba, Mato Grosso
Validade de 10 anos, a contar de 31 de março de 2020
Beneficiária: Rede Brasil Central de Comunicações Ltda. (antes denominada Sampaio & Martins Ltda.)
Serviço sem direito de exclusividade
Aprova ato da Portaria nº 10.984, de 7 de novembro de 2023, do Ministério das Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.