Renovação de permissão para rádio FM em Itaúba, MT
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sampaio & Martins Ltda., posteriormente denominada Rede Brasil Central de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaúba, Estado de Mato Grosso.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 10/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Transformada na Decreto Legislativo nº 176/2026
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 198/2025 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação de uma permissão para que a empresa Rede Brasil Central de Comunicações Ltda. continue operando uma emissora de rádio FM em Itaúba, Mato Grosso, por mais 10 anos a partir de março de 2020. A decisão formaliza um ato administrativo do Ministério das Comunicações.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sampaio & Martins Ltda., posteriormente denominada Rede Brasil Central de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itaúba, Estado de Mato Grosso.
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 15/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.