Renovação de concessão de rádio FM em Rio Azul (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Thalento FM Ltda. Para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Rio Azul, Estado do Paraná.
Este Decreto Legislativo aprova a renovação de uma permissão para que a empresa Rádio Thalento FM Ltda. continue operando uma estação de rádio FM na cidade de Rio Azul (Paraná) por mais 10 anos, a partir de julho de 2019.
Renova permissão para exploração de serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada
Beneficiária: Rádio Thalento FM Ltda., no Município de Rio Azul, Paraná
Vigência: 10 anos a partir de 6 de julho de 2019
Sem direito de exclusividade na operação
Aprovação de ato da Portaria nº 163/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaPortaria nº 163, de 10 de fevereiro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.