Renovação de permissão para rádio FM em Rio Azul (PR)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Thalento FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Azul, Estado do Paraná.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
10/07/2024
Última votação
03/07/2024
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 199/2026
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 213/2024 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da permissão concedida à Rádio Thalento FM Ltda. para operar uma estação de rádio FM no município de Rio Azul (PR). A permissão é renovada por 10 anos, a partir de 6 de julho de 2019, com base em portaria do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Renova permissão para Rádio Thalento FM Ltda. operar estação FM
Vigência de 10 anos a partir de 6 de julho de 2019
Operação sem direito de exclusividade
Localização: Rio Azul, Paraná
Baseado na Portaria nº 163/2020 do MCTIC
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão sonoraconcessões de serviço públicotelecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 163, de 10 de fevereiro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Thalento FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rio Azul, Estado do Paraná.