Renovação de autorização para rádio comunitária em Sapezal
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
04/12/2023
Última votação
07/11/2023
Tema
Rádio e TV
Trâmite
⚖️Transformada na Decreto Legislativo nº 132/2025
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PDL 218/2023 ↗
Em resumo
O Congresso Nacional aprova a renovação da autorização para que a Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal transmita rádio comunitária no município de Sapezal, Mato Grosso, por mais 10 anos. A decisão materializa ato já expedido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em 2017.
Renova autorização para Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal transmitir rádio comunitária
Período de renovação: 10 anos a partir de 16 de agosto de 2014
Serviço executado sem direito de exclusividade no Município de Sapezal, MT
Formaliza Portaria nº 1.952 de 7 de junho de 2017 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Entra em vigor na data de publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriacomunicação localgestão de espectro de rádio
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 1.952, de 7 de junho de 2017, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.