Renovação de autorização de rádio comunitária em Antas (BA)
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antas, Estado da Bahia.
O projeto aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Antas (BA) por mais 10 anos, a partir de novembro de 2013. A renovação foi originalmente publicada em Portaria do Ministério das Comunicações em 2016.
Renova a autorização para a Associação de Rádio Difusão Comunitária de Antas operar rádio comunitária no município.
Vigência de 10 anos, contada a partir de 27 de novembro de 2013.
Serviço de radiodifusão comunitária sem direito de exclusividade.
Aprova ato já autorizado por Portaria nº 1.256, de 9 de maio de 2016, do Ministério das Comunicações.
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaoutorga de serviço de telecomunicações
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.