Renovação de autorização para rádio comunitária em Alcinópolis
Ementa oficial:Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ecológica Educativa e Cultural de Alcinópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcinópolis, Estado do Mato Grosso do Sul.
Aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária de Alcinópolis (MS) executar uma rádio comunitária, válida por 10 anos a partir de 12 de novembro de 2011. A rádio pode funcionar sem exclusividade de frequência.
Renova autorização para a Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis executar radiodifusão comunitária
Validade de 10 anos a partir de 12 de novembro de 2011
Serviço prestado sem direito de exclusividade de frequência
Ato aprovado baseado na Portaria nº 7.583/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Localidade: Município de Alcinópolis, Estado de Mato Grosso do Sul
Temas identificados pela OlhoNaLei
radiodifusão comunitáriaautorização de serviço público de comunicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPortaria nº 7.583, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.